Brasil precisa de um Código Brasileiro de Soberania Digital

REDATA é prioridade nacional e a presidência do Senado defende que o tema seja analisado sem pressa, com profundidade e visão de Estado; proposta de codificação também reuniria diretrizes sobre 6G, inteligência artificial, cabos submarinos, energia, inclusão digital e infraestrutura tecnológica.

O Brasil vive um momento decisivo para definir seu futuro digital. A rápida evolução tecnológica exige que o país deixe de tratar os temas da transformação digital de forma isolada e passe a construir uma estratégia nacional integrada, capaz de garantir soberania tecnológica, competitividade, inovação e desenvolvimento econômico, em sintonia com a visão de Estado defendida pela presidência do Senado.

É nesse contexto que o Data Nation Brasil – A Nação dos Dados, think tank dedicado a promover um debate público qualificado, técnico e responsável sobre soberania digital, defende a criação de um Código Brasileiro de Soberania Digital.

A proposta busca reunir, em um único diploma legislativo, os principais eixos da política nacional para o ambiente digital, organizando normas, diretrizes e instrumentos capazes de orientar o desenvolvimento do setor nas próximas décadas.

REDATA como prioridade da agenda digital brasileira

Para o movimento, o REDATA representa uma das prioridades da agenda digital brasileira. Entretanto, pela dimensão estratégica da matéria, sua tramitação deve ocorrer com serenidade, amplo diálogo institucional e intenso debate técnico.

A avaliação é de que esse processo permitirá ao Congresso Nacional construir uma legislação moderna, estável e preparada para os desafios do futuro, como tem sido defendido pela presidência do Senado.

Além do REDATA, o Código Brasileiro de Soberania Digital poderia consolidar políticas públicas relacionadas a temas como:

• proteção de dados;
• ampliação da cobertura do 5G;
• preparação do Brasil para a corrida tecnológica rumo ao 6G;
• universalização do acesso à internet nas áreas rurais e regiões remotas;
• expansão da infraestrutura de telecomunicações;
• fortalecimento da segurança cibernética;
• inteligência artificial;
• Internet das Coisas (IoT);
• computação em nuvem;
• infraestrutura para data centers;
• soberania dos dados.

Infraestrutura, energia e conectividade como pilares estratégicos

O texto também contempla temas considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional, como a implantação e proteção dos cabos submarinos internacionais e a modernização da infraestrutura de compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecomunicações.

Outro eixo é a criação de um programa nacional de infraestrutura energética voltado ao crescimento da economia digital e dos data centers.

A proposta também considera a democratização dos serviços de televisão por assinatura e distribuição de conteúdo digital, além da promoção da educação digital articulada com políticas públicas de saúde mental, preparando crianças, adolescentes e adultos para uma relação mais saudável, segura e consciente com as tecnologias.

Segundo o movimento, essas agendas não podem mais ser tratadas de forma fragmentada. Elas compõem uma única política pública voltada à soberania digital brasileira.

Nordeste pode ocupar posição estratégica na economia digital

Nesse cenário, o Nordeste ocupa posição estratégica. A região reúne vantagens competitivas únicas, como:

• localização privilegiada para a chegada de cabos submarinos internacionais;
• enorme capacidade de geração de energia renovável;
• expansão da infraestrutura de telecomunicações;
• crescimento dos investimentos em data centers;
• ecossistema de inovação em franca evolução.

Para o Data Nation Brasil, o Nordeste pode consolidar-se como um dos maiores hubs digitais do Hemisfério Sul, desempenhando papel decisivo na construção da soberania digital do país.

Felipe Cansanção defende visão sistêmica para a transformação digital

Um dos líderes do movimento, Felipe Cansanção, CEO da Aloo Telecom, afirma que chegou o momento de o Brasil pensar sua transformação digital de maneira sistêmica.

“Hoje o Brasil possui diversas leis importantes, mas elas conversam pouco entre si. Precisamos construir uma arquitetura jurídica moderna que organize toda a política nacional de soberania digital. Um Código Brasileiro de Soberania Digital permitirá integrar infraestrutura, dados, conectividade, inteligência artificial, energia, educação, segurança cibernética e inovação dentro de uma estratégia nacional de longo prazo. Não estamos falando apenas de tecnologia. Estamos falando de desenvolvimento econômico, geração de empregos, competitividade internacional e soberania do Estado brasileiro.”

Movimento destaca papel do presidente do Senado no debate institucional

O movimento também destaca o papel do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, apontado como um dos defensores de um debate institucional profundo sobre a agenda digital brasileira.

Segundo o Data Nation Brasil, a condução do tema deve ocorrer por meio de:

• audiências públicas;
• seminários;
• consultas à comunidade científica;
• participação do setor produtivo;
• diálogo com governos;
• envolvimento da sociedade civil.

A proposta é permitir a construção de um modelo legislativo moderno, consensual e alinhado às necessidades do desenvolvimento nacional.

Um marco para as próximas décadas

Para o Data Nation Brasil, um Código Brasileiro de Soberania Digital poderá representar um dos mais importantes marcos legislativos do século XXI.

A iniciativa busca oferecer ao país uma política de Estado capaz de integrar inovação, infraestrutura, segurança jurídica e inclusão digital, fortalecendo o protagonismo brasileiro na economia global dos dados e preparando o Brasil para os desafios tecnológicos das próximas décadas.