Reino Unido Endurece Legislação para Chatbots de IA após Polêmica com Imagens Falsas

Na última segunda-feira (16), o governo britânico anunciou a intenção de reforçar a legislação relacionada a chatbots de inteligência artificial (IA) como parte das iniciativas para garantir a segurança online. A decisão surge após controvérsias envolvendo o Grok, um chatbot da plataforma X, ligado ao empresário Elon Musk, que gera imagens íntimas falsificadas a partir de fotos de indivíduos reais.

Medidas Rigorosas para Proteger Crianças

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, destacou que o governo está comprometido em eliminar as falhas que podem colocar crianças em risco. Durante visita a um centro social em Londres, Starmer afirmou: “Nenhuma plataforma terá passe livre”. A declaração reflete a crescente preocupação com a segurança digital, especialmente entre os jovens que utilizam redes sociais.

Investigação do Ofcom sobre Conteúdos Inadequados

O Ofcom, autoridade reguladora da internet no Reino Unido, iniciou uma investigação no dia 12 de janeiro para avaliar se o X infringiu suas obrigações de moderação de conteúdo e proteção de menores. Embora a investigação esteja em andamento, o regulador apontou uma limitação na legislação atual: alguns chatbots, como o Grok, não são abrangidos pela Lei de Segurança Online ("Online Safety Act") caso apenas interajam com os usuários sem permitir comunicação entre eles.

Propostas de Emenda para Inclusão de Chatbots na Legislação

Para sanar essa lacuna legislativa, o governo trabalhista pretende apresentar uma emenda à Lei sobre Crime e Policiamento. A emenda obrigará todos os chatbots a implementar medidas de proteção contra conteúdos ilícitos. Além disso, o governo planeja incluir no projeto de lei sobre bem-estar infantil diretrizes que possibilitem intervenções rápidas em resposta a inovações tecnológicas.

Consulta Pública sobre Bem-Estar Digital

Em um esforço adicional, o governo britânico se prepara para realizar uma consulta pública focada no bem-estar digital de crianças. Esta consulta deve abordar, entre outros tópicos, a possível proibição de redes sociais para menores de 16 anos e a limitação de recursos, como o "scroll infinito", que permite a carga autoativa de novos conteúdos enquanto os usuários percorrem a tela.

Essa nova abordagem marca uma mudança significativa em relação a janeiro de 2025, quando Starmer havia manifestado planos para transformar o país em um centro de inteligência artificial, promovendo um ambiente regulatório mais flexível para atrair empresas do setor.

Com informações de: G1.