MPF exige que TikTok remova contas que vendem mercúrio para garimpo ilegal
MPF Recomenda Exclusão de Perfis do TikTok Que Anunciam Mercúrio para Garimpo Ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a ByteDance Brasil, responsável pela operação do TikTok no país, remova contas que promovem a venda de mercúrio para atividades de garimpo ilegal de ouro. A ação é resultado de um inquérito civil que encontrou mais de 100 postagens relacionadas à substância, especialmente na Amazônia.
Ação do MPF e Investigações
Em 31 de agosto, o MPF lançou recomendações após identificar a promoção e negociação do mercúrio na rede social. O procurador da República, André Luiz Porreca Ferreira Cunha, ficou encarregado da investigação, que revelou múltiplos anúncios com conteúdo em português, espanhol e inglês. Os perfis investigados utilizavam números de contato vinculados à China.
Publicações Perigosas e Seus Efeitos
O mercúrio é geralmente empregado por garimpeiros para purificar o ouro, mas é um metal altamente tóxico. De acordo com o MPF, o seu uso pode causar sérios danos à saúde humana, afetando principalmente comunidades indígenas e ribeirinhas. Efeitos neurológicos irreversíveis são particularmente preocupantes para gestantes e crianças.
Detalhes da Recomendação
O órgão identificou que as publicações, que acumulam mais de 5,8 milhões de visualizações, mencionavam pureza do mercúrio de 99,999% e ofereciam detalhes como preços e condições de envio. Um dos perfis se direcionava especificamente ao público brasileiro, utilizando expressões como “Dono de Garimpo” e “Preço de atacado”.
Medidas Sugeridas para o TikTok
O MPF requisitou ao TikTok que exclua imediatamente os perfis em questão e remova os conteúdos relacionados. Além disso, o órgão pediu que a plataforma intensifique a busca por outros conteúdos ilícitos e melhore os mecanismos de detecção de anúncios proibidos. O TikTok tem o prazo de 30 dias para comunicar ao MPF se irá implementar as recomendações e quais ações seriam adotadas.
A recomendação destaca que, caso os anúncios persistam, o TikTok deve exigir documentação que comprove a origem do mercúrio e as autorizações necessárias para sua comercialização. O MPF também solicitou que a íntegra da recomendação seja divulgada na página inicial do aplicativo por 30 dias.
Com informações de: G1.
