Grupo Italiano Processa Meta e TikTok por Acesso de Menores

Um grupo de pais e famílias italianas enfrenta a Meta e o TikTok em um processo judicial que busca restringir o acesso de menores de 14 anos às redes sociais. Nesta quinta-feira (14), a primeira audiência da ação coletiva aconteceu no tribunal empresarial de Milão, promovida pelo movimento de pais MOIGE.

Pedido por Verificação Rigorosa de Idade

A ação requer que as plataformas implementem sistemas mais rigorosos de verificação de idade para usuários com menos de 14 anos. Além disso, solicita a remoção de algoritmos que possam ser manipuladores e exige informações transparentes sobre os riscos do uso excessivo das redes sociais.

De acordo com o MOIGE, aproximadamente 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos utilizam essas plataformas de forma ilegal.

Respostas das Empresas

Em resposta ao processo, o TikTok afirmou que está comprometido em aplicar suas Diretrizes da Comunidade, que incluem medidas para proteger a saúde mental de seus usuários. A empresa ressaltou que remove mais de 99% do conteúdo que viola essas diretrizes. Um porta-voz destacou ainda os esforços para diversificar o conteúdo recomendado e bloquear buscas potencialmente nocivas.

Por sua vez, a Meta repudiou as alegações do MOIGE, afirmando que está constantemente adotando medidas para garantir a segurança dos adolescentes online. A empresa mencionou suas Contas para Adolescentes como uma das iniciativas voltadas à proteção dos jovens.

Questões Jurídicas e Saúde Pública

O MOIGE também relatou que os advogados da Meta e do TikTok levantaram objeções preliminares, questionando a jurisdição dos tribunais italianos. Contudo, os representantes do movimento afirmam que o caso é uma questão de saúde pública e pedem um procedimento acelerado, citando os riscos que os menores enfrentam.

O tribunal ainda deve definir um cronograma para as próximas audiências. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a União Europeia está considerando a criação de uma Lei de Equidade Digital para enfrentar práticas consideradas prejudiciais nas redes sociais.

Iniciativas semelhantes para coibir o uso indevido de redes sociais por adolescentes estão em andamento em países como Austrália, França e Grécia. A Espanha também anunciou planos para proibir o uso de redes sociais por menores de idade.

Com informações de: Reuters.