Manipulação da Justiça com IA preocupa tribunais do Brasil: ‘Apenas o início’
Tentativas de Manipulação em Tribunais Brasileiros Levantam Debate sobre Uso de IA
Nos últimos meses, o Judiciário brasileiro tem enfrentado um crescente número de tentativas de manipulação por meio de inteligência artificial (IA) em tribunais de São Paulo, Pará, Minas Gerais e Paraíba. Casos recentes revelaram o uso de inserções ocultas em petições que visavam influenciar decisões judiciais sem que juízes e assessores percebessem.
Caso em São Paulo Revela Infiltração Maliciosa
Um exemplo que chamou atenção ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Uma petição inicial apresentada em 2025 continha um texto em fonte branca, invisível a olho nu, que pedia a concessão de benefícios judiciais, como a justiça gratuita. O juiz Diego Marcussi, ao identificar a irregularidade, ofereceu ao advogado João Vitor Rezende a oportunidade de se explicar.
Marcussi classificou a tentativa como uma estratégia de "influenciar eventuais ferramentas de IA" em processos judiciais. O TJSP destacou que a análise e identificação do problema foram realizadas com supervisão adequada das ferramentas de IA.
Outras Investigações em Andamento
Além de São Paulo, outros estados começaram a investigar situações semelhantes. No Pará, advogadas foram multadas em R$ 84,2 mil por tentativas de fraude em processos, ao serem descobertos comandos ocultos semelhantes. Já em Minas Gerais, um advogado recebeu uma multa de R$ 8,1 mil após o uso de uma instrução clandestina em uma contestação contra um banco.
Esses acontecimentos geraram preocupações sobre o impacto da manipulação nas decisões judiciais, considerando o acúmulo de cerca de 80 milhões de processos no Brasil.
Impacto no Debate Jurídico
De acordo com o advogado Dierle Nunes, professor da UFMG, os casos expõem uma "caixa de Pandora" no uso de IA. Nunes havia alertado para esses riscos em um artigo anterior, e agora acredita que estamos apenas vendo a "ponta do iceberg". A necessidade de uma estrutura adequada e mecanismos de proteção se torna evidente para evitar futuras manipulações.
A Adoção da IA no Judiciário
O juiz federal Rafael Leite ressaltou que o uso de IA no Judiciário está em expansão, mas as tentativas de manipulação podem aumentar proporcionalmente. Estudos recentes indicam que 60% dos tribunais brasileiros já fazem uso de IA, o que pode avaliar-se como 100% considerando ferramentas externas.
Leite defende que, embora existam riscos, a IA traz benefícios significativos, como a aceleração na resolução de processos e a minimização de erros na análise de documentos.
Medidas em Desenvolvimento
A discussão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já inclui o desenvolvimento de protocolos para mitigar esses riscos, com campanhas de conscientização e diretrizes sobre o uso apropriado de IA no Judiciário.
Conclusão: Um Futuro Onde a Tecnologia e a Justiça se Encontram
Os especialistas reconhecem que a adoção de IA no Judiciário é irreversível. A questão agora é como os tribunais e seus profissionais podem se preparar para minimizar os riscos de manipulação. Um uso estruturado e supervisionado de inteligência artificial potencializa a eficiência, ao mesmo tempo em que protege a integridade do sistema judicial.
Com informações de: BBC News Brasil.
