Indonésia Proíbe Redes Sociais para Menores de 16 Anos

A Indonésia implementou uma nova norma que proíbe o uso de redes sociais para crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A medida, que entrou em vigor no último sábado (28), exclui oficialmente quase 70 milhões de jovens das principais plataformas digitais, em uma tentativa de proteger essa faixa etária dos efeitos negativos associados à exposição prolongada a conteúdos potencialmente viciantes.

Medidas Estritas Contra Redes Sociais

O governo indonésio classifica redes como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live — que é voltada para transmissões ao vivo — e o jogo Roblox como “de alto risco”. A partir da data mencionada, os perfis de menores de 16 anos nessas plataformas começarão a ser desativados. A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, reafirmou que não haverá margem para concessões e que as redes sociais deverão se adequar imediatamente às novas regras.

Cumprimento da Normativa

Plataformas como X e Bigo já implementaram mudanças, subindo a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente. O TikTok também anunciou, em comunicado, que tomará as ações necessárias para cumprir a norma governamental. Contudo, o governo não detalhou como garantirá a fiscalização do cumprimento da proibição, deixando as plataformas responsáveis por restringir o acesso de menores.

Jovens Buscam Alternativas

Antes da aplicação da nova norma, alguns jovens começaram a considerar maneiras de contornar a restrição. Bradley Rowen Liu, de 11 anos, confessou à AFP que poderia buscar ajuda dos pais ou explorar outras atividades. Em contrapartida, Maximillian, de 15 anos, expressou que a proibição permitiria que os jovens se concentrassem mais nos estudos, reconhecendo que o tempo gasto nas redes sociais o faz sentir-se “improdutivo”.

Contexto Global de Restrição

Aproximadamente 70 milhões de jovens indonésios enfrentarão essa nova restrição, em um contexto onde diversos países, como a Austrália, têm aumentado as medidas de proteção para prevenir a exposição de menores a conteúdos nocivos e o tempo excessivo diante das telas. Recentemente, nos Estados Unidos, um júri estabeleceu que plataformas como Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de seus serviços, o que resultou em indenizações significativas para vítimas de problemas de saúde mental.

Conforme a situação se desenrola, a Indonésia se junta a uma crescente lista de nações que buscam proteger seus jovens usuários das armadilhas das redes sociais.

Com informações de: Reuters.