X Acusa Gravadoras de Conspiração em Ação Antitruste

Nesta sexta-feira (9), o X, rede social de Elon Musk anteriormente conhecida como Twitter, processou 18 grandes gravadoras e a National Music Publishers’ Association (NMPA), em um tribunal federal no Texas. A empresa alega que essas organizações conspiração para dificultar a concorrência e pressionar a plataforma a comprar licenças musicais a preços exorbitantes.

Acusações de Violações Antitruste

No processo, o X afirma que a NMPA, junto com empresas como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell, que representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos Estados Unidos, violaram a legislação antitruste. A plataforma diz que "foi negada à X a possibilidade de adquirir uma licença de composição musical nos EUA de qualquer editora musical individual em termos competitivos".

Resposta das Gravadoras

David Israelite, presidente da NMPA, declarou que o X é a única grande rede social que não licencia músicas em sua plataforma. "Alegamos que a X está envolvida em violação de direitos autorais há anos, e seu processo sem mérito é um esforço de má-fé para desviar a atenção do direito legítimo das editoras e dos compositores de se defenderem contra o uso ilegal de suas músicas pela X", afirmou Israelite.

A Sony Music, em conformidade com a NMPA, não fez comentários adicionais sobre a ação. Já a Universal Music e a Warner Chappell não responderam. Representantes do X também não se manifestaram quando contatados.

Pressão e Consequências

O processo indica que as gravadoras, por meio da NMPA, teriam unido forças para conspirar contra a X. A plataforma alega que recebeu avisos semanais de remoção, devido a milhares de publicações com músicas protegidas, especialmente de contas populares. Essa pressão levou a empresa a remover milhares de publicações e suspender mais de 50 mil usuários, impactando negativamente sua base de usuários e receita publicitária.

Em sua queixa, o X pede que o tribunal restabeleça condições justas para o licenciamento de músicas e que seja concedida uma compensação pela perda de receita publicitária.

Com informações de: G1.