Discord Solicita Revisão de Suspensão de Transmissões ao Vivo

A plataforma de comunicação Discord apresentou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um pedido formal para reconsiderar a suspensão de sua funcionalidade de transmissões ao vivo. A medida, anunciada pela ANPD em resposta a um trágico caso de suicídio de uma adolescente, impõe um prazo de três dias úteis para a interrupção das ‘lives’, que se encerra na próxima segunda-feira (17).

Motivos da Suspensão

A decisão da ANPD foi motivada por preocupações com a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. A agência destacou a utilização do Discord como um ambiente propício para graves violações, incluindo casos de assédio, indução à automutilação e suicídio. Esse cenário veio à tona após o falecimento de uma jovem de 13 anos, que teria sido induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo, gerando indignação entre autoridades e levou à ação policial de combate a crimes contra menores.

Pedido de Prorrogação

Em seu ofício, o Discord argumenta que o prazo estipulado pela ANPD é inviável e “materialmente executável”. A empresa solicita que a agência estabeleça um cronograma de 15 dias úteis para implementar a suspensão, além de um prazo equivalente para comprovar o cumprimento das exigências. O Discord alega dificuldades técnicas em desativar a funcionalidade ‘Go Live’ em sua totalidade nos dispositivos de seus usuários.

Defensiva do Discord

O Discord reconheceu a gravidade da situação, mas defendeu que a ocorrência de conteúdo ilícito não representa uma falha estrutural da plataforma. Em sua comunicação, a empresa informou que investe continuamente em medidas de segurança e moderação, e que a criptografia existente limitou seu controle sobre o conteúdo.

Em resposta ao caso da adolescente, a plataforma tomou ações rápidas para remover o canal e suspender as contas envolvidas em menos de 25 minutos. Estudos preliminares indicam que o ato final de suicídio não foi transmitido pela plataforma, conforme a defesa da empresa.

Implicações e Perspectivas Futuras

A ANPD esclarecer que a suspensão das transmissões ao vivo continuará até que o Discord prove a efetividade de suas medidas de segurança. Assim, a plataforma deve demonstrar um compromisso ativo em resguardar os direitos de crianças e adolescentes.

O caso chamou a atenção para questões mais amplas relativas à moderação de conteúdo e segurança em plataformas digitais, especialmente em contextos onde a vulnerabilidade de usuários mais jovens é uma preocupação primordial.

Com informações de: G1.