Discord Recebe Prazo da ANPD para Proteger Usuários Menores

O Discord, plataforma de comunicação amplamente utilizada, tem até esta sexta-feira (14) para apresentar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um plano de ação que vise aumentar a proteção de crianças e adolescentes em sua rede. A medida vem em resposta a uma série de operações policiais que envolveram o uso da plataforma para atividades ilícitas.

Uso Irregular da Plataforma

Entre 2023 e 2026, pelo menos sete operações policiais destacaram o uso do Discord para atividades de risco. Um documento do Ministério da Justiça (MJ) revela que a plataforma tem sido utilizada para a disseminação de conteúdos prejudiciais. Segundo o ofício, o Ciberlab do MJ identificou a presença de conteúdos relacionados a:

• Crueldade contra animais
• Automutilação
• Incitação ao suicídio
• Exposição de violência gráfica
• Ideologias extremistas
• Ciberbullying organizado
• Coerção psicológica
• Transmissões ilícitas envolvendo menores de idade

Decisão da ANPD

Em resposta a esses achados, a ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o Brasil. A decisão, que entrou em vigor na última quarta-feira (12), tem caráter preventivo e ficará em efeito até que a plataforma comprove a implementação de ações efetivas para proteger as populações mais vulneráveis.

A ANPD exige que o Discord informe quais medidas serão adotadas para tornar a plataforma mais segura durante o uso por menores.

Investigação em Andamento

A situação é ainda mais preocupante, pois, conforme a Polícia Federal, a utilização de plataformas digitais como o Discord está sob investigação por sua relação com diversos crimes, incluindo crimes de ódio, indução à automutilação e exploração sexual. O MJ enfatiza que essas condutas violentas frequentemente envolvem crianças e adolescentes, tanto como vítimas quanto como autores.

Medidas e Desafios

Em uma reunião no mês de fevereiro, o Ministério da Justiça e representantes do Discord discutiram a questão. Embora a plataforma tenha apresentado algumas iniciativas para melhorar a segurança, o ofício destaca que "persistem desafios relevantes que demandam o aprofundamento de medidas preventivas e o fortalecimento de mecanismos de atuação proativa".

As autoridades aguardam uma resposta do Discord sobre as ações que serão tomadas. Até o momento, tanto o Ministério da Justiça quanto a plataforma não se pronunciaram sobre o andamento da situação.

Com informações de: [G1]