ANPD monitora redes sociais e IA para proteger crianças e mulheres
ANPD Inicia Fiscalização de Serviços Digitais para Proteção de Usuários
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou, nesta sexta-feira (21), a abertura de duas ações de fiscalização que envolvem 22 serviços digitais. Entre as plataformas monitoradas estão redes sociais, lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial. O foco das investigações é garantir a segurança de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.
Notificações e Prazo de Resposta
As empresas notificadas deverão informar quais medidas foram adotadas ou estão em desenvolvimento para atender às novas regulamentações. A resposta deve ser feita em até dez dias úteis a partir do recebimento da notificação oficial. A seleção das plataformas levou em consideração fatores como alcance no mercado brasileiro e os riscos associados ao conteúdo publicado.
Serviços Digitais Monitorados
Redes Sociais
As plataformas de redes sociais que fazem parte da fiscalização incluem:
- WhatsApp (apenas a funcionalidade pública “Canais”)
- Telegram (versões públicas “Canais” e “Grupos”)
- TikTok
- X
- Discord
- YouTube
- Kwai
- Snapchat
Lojas de Aplicativos e Ferramentas de IA
Na segunda fase da fiscalização, a ANPD também irá monitorar:
-
Lojas de aplicativos:
- App Store
- Google Play Store
- Ferramentas de Inteligência Artificial:
- Gemini
- Copilot
- Claude
- Deepseek
- ChatGPT
- Meta AI
- Perplexity
Objetivos da Fiscalização
A ANPD enfatizou que sua investigação não aborda comunicações privadas em aplicativos de mensagens ou serviços de e-mail, respeitando o sigilo de dados garantido por lei. Para o WhatsApp e o Telegram, a fiscalização se restringirá às funcionalidades públicas de compartilhamento de conteúdo, como canais e grupos abertos.
As plataformas e lojas de aplicativos deverão fornecer informações sobre a efetividade de suas estruturas de governança, transparência e gestão de riscos. Também será avaliado se adotam procedimentos adequados de moderação de conteúdo e possuem canais de denúncia eficazes. A ANPD busca coibir o impulsionamento de conteúdos ilegais, principalmente aqueles que podem afetar crianças, adolescentes e mulheres.
Com informações de: G1.
