Amapá defende royalties do petróleo no STF em dia crucial para o estado
Divisão dos Recursos de Royalties: Governador Clécio Luís Critica Inconstitucionalidade
O governador do Amapá, Clécio Luís, manifestou sua resistência à atual divisão dos recursos provenientes de royalties. Ele argumenta que essa distribuição fere o pacto federativo ao ser classificada como inconstitucional. A declaração foi feita em um evento recente e tem gerado discussões sobre a justiça da alocação dos royalties no Brasil.
Críticas à Divisão Nacional
Durante sua fala, Clécio Luís destacou que a forma como os royalties são repartidos entre os estados prejudica as unidades federativas que, como o Amapá, dependem significativamente desses recursos. Segundo ele, o governo federal deve rever sua política de distribuição para garantir um tratamento mais equitativo entre os estados.
Impactos no Pacto Federativo
O governador reiterou que a Constituição brasileira estabelece a necessidade de respeito ao pacto federativo. Ele enfatizou que a distribuição desproporcional dos royalties desconsidera as especificidades de cada região, levando a uma concentração de recursos em áreas já economicamente favorecidas. A situação, conforme Luís, precisa ser abordada com urgência para promover justiça fiscal.
Próximos Passos
Clécio Luís mencionou que o estado buscará medidas legais e políticas para contestar a divisão atual. O governador acredita que, por meio de mobilizações junto a outras unidades federativas e à sociedade civil, é possível reverter essa situação. A defesa do Amapá e de estados em circunstâncias semelhantes será uma prioridade de sua gestão.
Com informações de: Diário do Amapá.
