TikTok Chega a Acordo em Processo sobre Vício em Redes Sociais

Acordos Confidenciais com Jovens Denunciantes

O TikTok anunciou um acordo em três processos judiciais movidos por jovens que acusam a plataforma e outras redes sociais de projetarem aplicativos viciantes que afetam negativamente a saúde mental dos usuários. A informação foi divulgada na segunda-feira pelo advogado dos autores, Joseph VanZandt. Os detalhes dos acordos permanecem em sigilo e dependem da formalização dos documentos com a empresa.

Casos em Andamento na Califórnia

Estes casos estão entre milhares de ações semelhantes consolidadas em um tribunal estadual da Califórnia. As alegações contra outras plataformas, como Meta Platforms, YouTube (Google) e Snapchat (Snap Inc.), continuam, com um julgamento marcado para outubro. A juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles, supervisiona as ações que argumentam que as redes sociais são projetadas para serem viciantes, prejudicando especialmente os jovens.

Autores dos Processos

Os jovens que estão fechando acordos com o TikTok são:

• S.J. (15 anos, Illinois) – Alega ter desenvolvido automutilação, ansiedade, depressão, vício e transtornos alimentares devido ao uso das redes sociais.
• P.M.Y. (15 anos, Nova Jersey) – Denuncia problemas de vício, depressão e automutilação decorrentes da pressão causada pelas plataformas.
• K.D.B. (18 anos, Mississippi) – Relata que o uso excessivo das redes sociais resultou em ansiedade, depressão, vício e transtornos alimentares.

Contexto dos Julgamentos

Os casos escolhidos como julgamentos-piloto são cruciais para o entendimento de como os júris podem decidir sobre alegações semelhantes. Julgamentos-piloto anteriores, como um que terminou em julho, viu um autor desistir de suas alegações contra a Meta após acordos de outros réus. O primeiro julgamento, em março, condenou a Meta a pagar US$ 4,2 milhões e o Google a US$ 1,8 milhão por casos de dependência vinculados ao design atrativo de suas plataformas.

Aumento das Ações Judiciais

Atualmente, cerca de 2.600 processos semelhantes estão em andamento em um tribunal federal da Califórnia, além de ações de procuradores-gerais estaduais contra empresas de redes sociais em seus respectivos estados. As plataformas negam as acusações e afirmam que implementam medidas eficazes para proteger a saúde e a segurança dos jovens usuários.

Com informações de: G1