Discord sob Investigação: ANPD Aprecia Medidas de Proteção Após Caso Trágico

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de fiscalização contra o Discord nesta sexta-feira (7). O objetivo é investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma, em resposta a um caso alarmante de automutilação e suicídio de uma jovem de 13 anos.

Episódio Alarmante Levanta Questões

A investigação da ANPD foca em um incidente ocorrido em julho, quando a adolescente foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo. As autoridades buscam determinar se o Discord atendia às exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que entrou em vigor em março de 2026.

Entre as áreas de análise estão:

• Prevenção de Conteúdos Perigosos: Verificar se a plataforma implementou medidas para impedir a exposição de menores a conteúdos que promovam comportamentos autodestrutivos.
• Verificação de Idade: Avaliar a eficácia dos mecanismos existentes para conferir a idade dos usuários.
• Remoção de Conteúdo Ilegal: Investigar possíveis falhas na retirada de conteúdos nocivos e na comunicação de casos graves às autoridades competentes.

Discord Apresentará Plano de Ação

O Discord terá cinco dias úteis para fornecer à ANPD informações sobre suas práticas de proteção, com foco na redução de riscos para usuários sob 18 anos. Em caso de irregularidades, a ANPD pode impor mudanças nas operações da empresa, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões.

Ações Paralelas de Outros Órgãos

Paralelamente ao trabalho da ANPD, a Polícia Civil e o Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também investigam o caso. Recentemente, a polícia apreendeu adolescentes envolvidos no incidente, que possuíam materiais vinculados ao neonazismo e conteúdos de abuso sexual infantil. Este grupo utilizava plataformas como Discord e Telegram para atrair vítimas e propagar discursos de ódio.

Compromissos Assumidos pelo Discord

Após uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Discord concordou em apresentar um plano abordando medidas para melhorar a segurança na plataforma, principalmente para proteger mulheres, crianças e adolescentes. Os representantes da empresa também se comprometeram a cumprir o "dever de cuidado", essencial para garantir a segurança de seus usuários.

Esta situação evidencia a necessidade urgente de um diálogo contínuo entre empresas de tecnologia e órgãos reguladores visando a proteção de grupos vulneráveis.

Com informações de: G1.