Juíza dos EUA Aprova Acordo Histórico da Anthropic por Uso Indevido de Obras

Uma juíza federal em San Francisco aprovou nesta segunda-feira (20) um acordo de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,66 bilhões) firmado pela empresa de inteligência artificial Anthropic. O acordo visa encerrar uma ação coletiva movida por autores que acusavam a empresa de utilizar indevidamente seus livros para treinar o chatbot Claude.

Acordo Considerado o Maior da História

A juíza distrital Araceli Martinez-Olguin concedeu a aprovação final, considerando o acordo o maior já registrado em um processo de direitos autorais nos Estados Unidos. Este caso é um dos muitos que surgiram contra empresas de tecnologia por violações relacionadas ao uso de obras protegidas em grandes modelos de linguagem.

Em setembro do ano passado, o juiz aposentado William Alsup já havia dado um aval preliminar ao acordo, destacando a importância de seu desfecho.

Alegações Contra a Anthropic

Os autores processaram a Anthropic em 2024, alegando que a companhia, subsidiada por gigantes como Amazon e Alphabet, utilizou versões pirateadas de suas obras sem permissão para treinar o Claude. O caso tornou-se um marco ao abordar questões de direitos autorais no campo da inteligência artificial.

Questões de Uso Justo

Em junho do ano passado, Alsup decidiu que o uso das obras para treinar o Claude poderia ser considerado "uso justo", conforme definido na legislação americana. Contudo, ele afirmou que a Anthropic violou os direitos autorais ao manter mais de 7 milhões de livros pirateados em uma "biblioteca central", que não era exclusivamente destinada ao treinamento da IA.

O julgamento que decidiria a indenização da empresa estava previsto para começar em dezembro passado, com valores que poderiam atingir centenas de bilhões de dólares.

Críticas ao Acordo

Apesar da aprovação, o acordo gerou controvérsia. Alguns autores acreditam que o valor é insuficiente e expressaram preocupações sobre o pagamento desproporcional aos advogados da causa. Além disso, certos detentores de direitos autorais alegam que foram injustamente excluídos do acordo, optando por ações judiciais separadas contra a Anthropic.

A nova estrutura legal para o uso de obras protegidas com o avanço da inteligência artificial continua a se desenvolver, refletindo as complexidades do cenário atual.

Com informações de: Reuters.