UE aponta falha da Meta em proteger crianças no Facebook e Instagram
Meta Acusada de Falar Pouco no Controle de Acesso Infantil
Facebook e Instagram, plataformas da Meta, enfrentam novas acusações de violação de regras da União Europeia sobre o acesso de crianças menores de 13 anos. A investigação realizada pela Comissão Europeia, que durou dois anos, concluiu que a empresa não está fazendo o suficiente para impedir que essa faixa etária utilize suas redes sociais.
Investigação Baseada na Lei de Serviços Digitais
A avaliação da Comissão Europeia fundamenta-se na Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige que grandes corporações de tecnologia implementem mecanismos para combater conteúdos prejudiciais em suas plataformas. No entanto, os reguladores destacaram que a Meta não tem aplicado de maneira eficaz as restrições necessárias para proteger os jovens usuários.
Consequências Potenciais e Resposta da Meta
Caso as violações sejam confirmadas, a Meta poderá enfrentar uma multa de até 6% do seu faturamento anual global. Apesar disso, a empresa refutou as conclusões preliminares e ainda tem a oportunidade de responder às acusações antes da decisão final da Comissão Europeia.
Números Alarmantes sobre Uso Infantil
Segundo dados da investigação, entre 10% e 12% das crianças na Europa possuem contas no Facebook e Instagram. A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, comentou: "Nossas conclusões mostram que as plataformas estão fazendo muito pouco para evitar que crianças abaixo dessa idade acessem seus serviços".
Chamado por Proteções Mais Fortes
Os reguladores enfatizaram que os termos e condições das plataformas não devem ser meras formalidades, mas devem traduzir-se em ações efetivas para garantir a proteção dos usuários, especialmente os mais jovens. A Meta, por sua vez, alega que já implementa medidas para detectar e remover contas de usuários menores de 13 anos e anunciará novas iniciativas em breve.
"A compreensão da idade é um desafio que demanda uma solução coletiva do setor. Continuaremos colaborando de forma construtiva com a Comissão Europeia", afirmou um porta-voz da Meta.
Com informações de: G1.
