Youtuber Orochinho Condenado a Pagar R$ 70 Mil por Ridicularização de Bebê

O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar uma criança e sua mãe em R$ 70 mil. A decisão ocorreu após o youtuber ridicularizar a imagem da menina em um vídeo, gerando repercussões negativas significativas para a família.

Processo Judicial

O caso teve início com uma ação movida pela mãe da criança, após ela compartilhar um vídeo de sua filha recém-nascida em 2022. Segundo a reclamação, a imagem da menina foi distorcida e recebeu comentários depreciativos, especialmente após a divulgação de um vídeo de Orochinho, que comentava sobre os abusos sofridos pela criança nas redes sociais.

A mãe alegou que, desde então, a filha se tornara alvo de ofensas e ataques, com sua imagem vinculada a buscas como "bebê feio" no Google. Em resposta à proliferação de comentários maldosos, a mãe solicitou ao tribunal que o youtuber fosse proibido de mencionar qualquer atributo da criança e que o vídeo em questão fosse removido da plataforma.

Decisão Judicial e Indenização

O juiz Ricardo Dal Pizzol, responsável pelo caso, confirmou que o vídeo de Orochinho era uma "clara ofensa" à honra da criança e da mãe, alegando que o conteúdo provocou uma onda de comentários maliciosos. O magistrado determinou a remoção do vídeo e argumentou que a liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito à honra e à imagem das pessoas.

A indenização de R$ 70 mil foi estipulada, sendo dividida em R$ 35 mil para a mãe e R$ 35 mil para a criança, levando em conta a gravidade das ofensas e o impacto emocional causado. A decisão também sublinhou a falta de responsabilidade do Google, que não pode ser condenado por conteúdos gerados por usuários.

Tentativa de Anulação da Sentença

No entanto, meses após o julgamento, Orochinho apresentou uma defesa solicitando a anulação da sentença. Ele sustentou que não foi devidamente notificado sobre o processo, alegando que a intimação foi entregue a um porteiro de um endereço antigo. Sua advogada argumentou que o influenciador não teve a oportunidade de se defender adequadamente.

A defesa da mãe criticou a tentativa de revisão da sentença, considerando-a uma maneira de atrasar o processo. Até o momento, a justiça não se manifestou sobre o pedido de Orochinho.

Considerações Finais

Este caso levanta importantes questões sobre responsabilidade nas redes sociais e os limites da liberdade de expressão. A condenação de Orochinho demonstrou que o uso indevido de imagem e a propagação de ofensas, mesmo em plataformas digitais, têm consequências legais.

Com informações de: G1.