União Europeia Propõe Acesso Gradual às Redes Sociais para Menores
A União Europeia informou nesta segunda-feira (13) que está se preparando para implementar um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às plataformas digitais, com o objetivo de protegê-los de potenciais riscos online. A abordagem é resultado de recomendações de especialistas que avaliam a segurança digital para os mais jovens.
Análise de Modelo Australiano
O bloco europeu analisa a possibilidade de estabelecer uma "maioria digital", inspirada em um modelo semelhante adotado pela Austrália no ano passado. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, destacou a importância de conduzir essa questão com cautela. "A infância é um período extraordinário e delicado para o desenvolvimento do cérebro. Devemos considerar o acesso progressivo a redes sociais para diferentes faixas etárias", afirmou.
Requisitos de Proteção e Novas Normas
Von der Leyen anunciou que um projeto de lei será apresentado "após o verão". Um painel de especialistas, incluindo médicos, acadêmicos e representantes da juventude, elaborou um relatório que contém diversas recomendações. Entre elas, destacam-se:
- Zero telas para bebês e crianças pequenas.
- Proibição de acesso a redes sociais para crianças menores de 13 anos, com exceções limitadas sob supervisão parental ou em ambientes educacionais.
- Uso progressivamente autônomo das plataformas digitais para jovens de 13 a 18 anos, desde que haja recursos de segurança, como verificação de idade eficaz.
Além disso, os países da UE terão liberdade para implementar proibições nacionais para acesso de menores de 13 anos, enquanto que todos os cidadãos europeus atingiriam a “maioridade digital plena” aos 18 anos. Von der Leyen enfatizou que as plataformas precisam demonstrar que seus serviços não causam danos, lembrando que a responsabilidade pela segurança dos produtos é crucial.
Pressão sobre Redes Sociais
Nos últimos meses, a UE intensificou a pressão sobre as redes sociais para que considerem o bem-estar físico e mental dos usuários. Recentemente, Bruxelas exigiu que Facebook e Instagram modifiquem suas funções viciantes, com a ameaça de multas severas, seguindo um alerta semelhante ao TikTok em fevereiro.
Divergências entre Estados-Membros
Embora algumas nações, como França, Espanha e Dinamarca, já tenham adotado ou estejam considerando restrições ao acesso de crianças às redes sociais, a questão gera controvérsias. Países como a Estônia se opõem a essas proibições. A implementação de regulamentos comuns pode evitar um mosaico de legislações e facilitar a aplicação das regras nas plataformas digitais.
Novas Normas à Vista
A Comissão Europeia, que atua como o braço executivo do bloco, dará atenção especial às propostas nacionais e integrará esses esforços em uma proposta harmonizada. O comissário de proteção do consumidor da UE, Michael McGrath, anunciou novas normas previstas para o final deste ano, que oferecerão maior proteção às crianças contra designs viciantes que capturam a atenção e influenciam o comportamento.
Com informações de: G1.