STF é a aposta do governo para sustentar aumento do IOF

Governo Federal Confia no STF para Validar Aumento do IOF

O governo federal aposta no Supremo Tribunal Federal (STF) para validar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apesar da resistência do Congresso. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, expressou otimismo sobre persuadir a Corte de que a elevação do imposto não visa exclusivamente aumentar a arrecadação, mesmo reconhecendo seu impacto nas receitas.

Análise do STF e Audiência de Conciliação

O STF está revisando o caso, após o ministro Alexandre de Moraes suspender os decretos que implementaram o aumento do IOF. Moraes também adiou a decisão do Congresso que revogou essa mudança, agendando uma audiência de conciliação para o dia 15. O objetivo é buscar um consenso entre o Executivo e o Legislativo sobre a constitucionalidade do decreto.

Argumentos do Governo sobre a Legalidade

Durigan destacou que o governo possui argumentos técnicos que, segundo ele, são suficientes para convencer o STF sobre a legalidade da medida. "Temos como apresentar de maneira racional, de maneira técnica para o Supremo", afirmou durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Essa confiança contrasta com a posição do Congresso, que acredita que o aumento foi motivado por interesses arrecadatórios, levando à sua revogação.

Disputa Política e Reação do Congresso

A polêmica em torno do aumento do IOF aumentou quando o governo justificou a medida como essencial para evitar cortes mais drásticos no Orçamento de 2025, estimando uma geração adicional de R$ 20 bilhões. A resposta do Congresso foi contundente: 383 deputados votaram pela revogação do aumento, enquanto apenas 98 se opuseram, resultando na maior derrota política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A rejeição também se confirmou no Senado por meio de votação simbólica.

Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), classificou o evento como uma "derrota para o governo construída a várias mãos". O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também manifestou a insatisfação do Legislativo com a decisão do Planalto.

Com informações de: Revista Oeste