Reino Unido Anuncia Proibição de Redes Sociais para Menores de 16 Anos

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, revelou nesta segunda-feira (15) uma proposta audaciosa para proibir o uso das principais plataformas de redes sociais por menores de 16 anos. As regras abrangerão aplicativos como TikTok, Facebook, Instagram e X, o antigo Twitter. No entanto, serviços de mensagens como o WhatsApp não estão incluídos na regulamentação.

Transmissões Ao Vivo e Conversas com Estranhos

Entre as novas restrições, crianças e adolescentes não poderão realizar transmissões ao vivo ou interagir com estranhos em jogos online. A implementação das novas normas está prevista para ocorrer até o Natal, com efeitos práticos a partir de 2027. Além disso, o governo britânico considera a introdução de toques de recolher noturnos, aplicáveis a todos os menores de 18 anos, para reduzir o que foi descrito como "uso infinito da internet".

Pesquisa Revela Apoio dos Pais

Starmer enfatizou a segurança online das crianças como um dos debates contemporâneos mais relevantes. O governo baseou sua decisão em uma pesquisa que mostrou que cerca de 90% dos pais são favoráveis a uma idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais. Além disso, 85% dos entrevistados afirmaram que os riscos associados ao uso dessas plataformas superam os benefícios.

Plano Inspirado na Austrália

O líder britânico mencionou que a proposta do Reino Unido se inspira na legislação da Austrália, que já implementou uma proibição semelhante em dezembro de 2025. Starmer destacou que o plano britânico vai além da proibição, abrangendo também serviços de jogos e plataformas de transmissão ao vivo, visando proteger as crianças de interações sem verificação adequada.

Críticas e Discussões sobre Implementação

A proposta atraiu críticas, especialmente do YouTube. Um porta-voz da plataforma afirmou que a proibição pode direcionar jovens para serviços anônimos e menos seguros, destacando os esforços do YouTube em fornecer experiências supervisionadas apropriadas para a idade.

Starmer respondeu a questionamentos sobre possíveis reações de outros líderes, afirmando que não vê impossibilidades em harmonizar inovação tecnológica com a proteção de crianças. Por outro lado, críticas sobre a eficácia da proposta foram levantadas por Nigel Farage, líder do Reform UK. Ele argumentou que a popularidade das redes virtuais privadas (VPNs) pode dificultar a aplicação das novas regras.

Situação Atual no Brasil

Enquanto isso, no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já expressou a intenção de adotar medidas semelhantes às discutidas no Reino Unido e implementadas na Austrália. Embora atualmente não exista uma proibição de redes sociais para menores, a legislação brasileira exige que contas de usuários com menos de 16 anos sejam vinculadas a responsáveis legais, impondo a necessidade de consentimento dos pais.

De acordo com Lula, a intenção é endurecer as regulações, visando um controle mais efetivo sobre as plataformas digitais, que muitas vezes não refletem seu nome ao se tornarem espaços de ódio e promiscuidade.

Com informações de: G1.