Nova Zelândia Propõe Proibição de Redes Sociais para Menores de 16 Anos

O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou nesta segunda-feira (24) que seu partido levará ao Parlamento um projeto de lei para proibir crianças menores de 16 anos de acessar redes sociais. A proposta visa restringir o uso de plataformas digitais que podem representar riscos à saúde mental e ao desenvolvimento dos jovens.

Medidas de Fiscalização e Multas

O projeto exige que as empresas desenvolvam métodos eficazes para autenticar a idade dos usuários. Isso pode incluir a utilização de informações de contas já existentes, tecnologia de reconhecimento facial e documentação de identidade digital. As penalizações para as plataformas que não cumprirem a legislação podem atingir até 10% da sua receita global.

Impacto das Redes Sociais

Luxon destacou a preocupação com a exposição dos jovens a conteúdos prejudiciais e pressões sociais nas redes sociais, que, segundo ele, impactam negativamente a vida familiar, a saúde mental, o sono e a educação das crianças. “Não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças neozelandesas”, afirmou.

Apoio e Resistências no Parlamento

Ainda é incerto se a proposta conseguirá o apoio necessário para ser aprovada. O partido Nova Zelândia Primeiro, que faz parte da coalizão governamental, já se manifestou contra a iniciativa. O líder do partido, Winston Peters, expressou preocupações sobre a direção que essa legislação pode levar ao país. “Estamos preocupados com a legislação proposta e com o caminho perigoso que isso inevitavelmente terá”, disse em uma postagem nas redes sociais.

Contexto Internacional

Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir também o uso de redes sociais por menores de 16 anos, restringindo plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Peters criticou a legislação australiana como um “fracasso colossal”, defendendo que a responsabilidade de manter os jovens longe das redes sociais deve recair sobre os pais.

Desafios da Implementação

Luxon reconheceu que a aplicação da lei não será uma tarefa simples e que nem todas as crianças poderão ser afastadas das redes sociais. "Algumas sempre encontrarão maneiras de contornar isso", disse. No entanto, ressaltou a importância de tentar implementar medidas que possam proteger os jovens dos riscos associados ao uso das plataformas digitais.

Com informações de: G1