Nova Regra do PIX Visa Combater Golpes e Facilitar Devoluções

A partir de 1º de setembro, uma nova diretriz do PIX, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, entra em vigor com o objetivo de fortalecer a segurança contra fraudes. Essa mudança visa proteger comerciantes e pequenos empresários de um tipo de golpe em ascensão. A ampliação do prazo de contestação para devoluções fraudulentas é um dos principais aspectos da nova regra.

Ampliação do Prazo para Contestação

Anteriormente, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) permitia que vítimas de fraudes tivessem somente 30 dias para contestar devoluções de PIX realizadas de forma fraudulenta. Com a nova norma, esse prazo aumenta para 80 dias, dando mais tempo para quem percebe que foi alvo de um golpe.

O Banco Central explica que essa alteração é crucial para permitir que os comerciantes recuperem valores que possam ter sido devolvidos em situações fraudulentas. A contagem dos 80 dias para contestação começa a partir do momento em que a devolução é realizada, e não quando o pagamento original foi feito.

Como Funciona o Golpe

O golpe que motivou essas mudanças opera da seguinte maneira: um golpista contata um comerciante alegando ter feito um PIX de valor superior ao combinado e solicita a devolução do excedente. Quando o comerciante realiza a devolução, o golpista também aciona o MED junto ao seu banco, alegando ter sido vítima de fraude na transação original. Se a contestação for considerada válida, o golpista pode receber o dinheiro duas vezes — uma do comerciante e outra via MED.

Medidas Adicionais Contra Fraudes

Além da alteração no prazo de contestação, o Banco Central já desenvolve uma versão aprimorada do MED, conhecida como MED 2.0, lançada em maio de 2026. Essa nova funcionalidade permite o rastreamento do dinheiro mesmo após múltiplas transferências.

Anteriormente, as vítimas enfrentavam dificuldades em recuperar o valor quando o dinheiro era transferido para outras contas. O MED 2.0 busca mitigar essa questão, embora não garanta a recuperação em todos os casos, pois o golpista pode já ter sacado os valores.

O que é o MED?

É importante esclarecer que o MED não é um mecanismo para cancelar um PIX por arrependimento. Ele é especificamente destinado a casos de fraudes, golpes ou falhas operacionais. Acionar o MED não garante a devolução automática, pois cada caso passa por análise das instituições financeiras.

As instituições participantes do PIX já aplicam a nova regra automaticamente, que não interfere nas transações comuns realizadas pelo sistema.

Orientações para Vítimas de Golpes

Caso alguém caia em um golpe utilizando o PIX, é essencial entrar em contato com o banco imediatamente para solicitar a abertura do MED. Embora o prazo seja de 80 dias, agir rapidamente aumenta as chances de recuperação do valor.

Os bancos são obrigados a oferecer uma opção de autoatendimento em seus aplicativos para facilitar a contestação. Além disso, é aconselhável guardar comprovantes das transações e qualquer comunicação relacionada ao golpe, pois isso poderá ajudar nas análises posteriores.

Considerações Finais

As modificações implementadas no PIX são um passo importante para oferecer mais segurança aos usuários, especialmente comerciantes e pequenos negócios. Com a ampliação do prazo de contestação e a implementação de novas tecnologias para rastreamento, o sistema busca tornar-se mais eficiente na luta contra fraudes.

Com informações de: Agência Brasil