Robocalls em Alta: Anatel Implementa Medidas para Proteger Consumidores

Em 2025, o Brasil enfrentou um aumento significativo no número de ligações indesejadas, conhecidas como robocalls, que causam irritação e preocupações entre os usuários. Com cerca de 10 bilhões de chamadas automáticas mensais, esses contatos representam aproximadamente metade de todas as ligações realizadas no país. Em resposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) introduziu novas regulamentações para mitigar o incômodo e proteger os consumidores.

Selo de Verificação: Segurança nas Chamadas

Uma das principais iniciativas da Anatel foi a criação de um selo de verificação para ligações realizadas por empresas, como bancos e call centers, que fazem mais de 500 mil chamadas por mês. Esse selo é identificado por um ícone redondo com um símbolo ✔ e ajuda a distinguir chamadas legítimas de contatos fraudulentos.

A medida tem como objetivo aumentar a segurança do consumidor e combater fraudes, como o spoofing, quando criminosos usam números falsos. De acordo com a Anatel, a autenticação das chamadas deve estar em funcionamento a partir de janeiro de 2026. O selo pode não ser compatível com todos os aparelhos, pois requer conexão 4G ou 5G e versões específicas do sistema operacional.

Requisitos para o Selo de Verificação

Os smartphones que suportam o selo precisam atender a alguns critérios:

• Conexão: O dispositivo deve estar conectado a uma rede 4G ou 5G.
• Sistema Operacional:
  • iOS 18.2 ou superior, disponível nos modelos iPhone 11 a 17.
  • Android 10 ou superior, incluindo modelos da Samsung e outros dispositivos Android a partir da versão 11.

Ampliação da Plataforma “Não Me Perturbe”

Outra ação significativa foi a ampliação da plataforma "Não Me Perturbe", que permite aos consumidores optarem por não receber chamadas comerciais. Desde novembro, todas as operadoras são obrigadas a participar do sistema, que antes era limitado a poucos membros do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART).

De acordo com a Anatel, essa plataforma ajuda a bloquear ofertas de serviços indesejados, no entanto, ainda não resolve totalmente o problema das ligações excessivas. Especialistas alertam que muitas empresas e golpistas desconsideram o cadastro no “Não Me Perturbe”.

Fim do Prefixo 0303 e suas Implicações

Em uma decisão controversa, a Anatel também aboliu o uso do prefixo 0303, que estava em vigor desde 2022 e era utilizado para identificar ligações de telemarketing. Embora as operadoras afirmem que essa alteração visa reduzir a estigmatização das chamadas, entidades de defesa do consumidor, como o Procons Brasil e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), criticaram a medida. Eles argumentam que a eliminação do prefixo pode facilitar fraudes, uma vez que elimina um indicador claro para o consumidor sobre a origem da ligação.

Em resumo, as novas regras implementadas pela Anatel visam tanto facilitar o reconhecimento de chamadas legítimas quanto proteger os consumidores de fraudes e ligações indesejadas. No entanto, a eficácia dessas medidas continua a ser debatida.

Com informações de: G1.