França Propõe Proibição de Redes Sociais para Menores de 15 Anos

A França está avançando em uma proposta de lei que visa proteger crianças e adolescentes da exposição excessiva às redes sociais. O projeto, que deve ser debatido pelo Parlamento em janeiro de 2024, sugere a proibição de acesso a plataformas sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026. A iniciativa conta com o respaldo do presidente Emmanuel Macron.

Riscos do Uso Excessivo de Telas

Durante um discurso de Fim de Ano, Macron enfatizou a necessidade de proteger os jovens das consequências negativas do uso desenfreado de redes sociais. Estudos têm indicado que o uso excessivo de telas pode levar a problemas como assédio virtual, acesso a conteúdo inapropriado e distúrbios no sono. O governo francês destaca que crianças com acesso irrestrito à internet estão particularmente vulneráveis.

Detalhes do Projeto de Lei

O projeto de lei apresenta duas propostas principais:

1. Proibição de Redes Sociais: O primeiro artigo tornaria ilegal o fornecimento de serviços de redes sociais para menores de 15 anos por qualquer plataforma online.

2. Restrição de Celulares nas Escolas: O segundo artigo sugere uma proibição do uso de telefones celulares em escolas de ensino médio. Embora a França já tenha vetado o uso de celulares em pré-escolas e centros de ensino médio desde 2018, a aplicação dessa regra era frequentemente negligenciada até este ano.

Apoio do Senado e Próximos Passos

Recentemente, o Senado francês aprovou uma iniciativa com o objetivo de limitar o uso excessivo de telas entre adolescentes. A proposta requer que crianças de 13 a 16 anos obtenham autorização dos pais para se registrarem em redes sociais. O texto, agora encaminhado à Assembleia Nacional, provavelmente será analisado antes de se tornar uma lei efetiva.

A França se junta a outros países que buscam regular o uso de redes sociais, como a Austrália, que foi pioneira ao estabelecer limitações para menores de 16 anos.

Com informações de: AFP.