Espanha Planeja Proibir Acesso de Menores de 16 Anos às Redes Sociais

A Espanha está se preparando para implementar uma proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez na última terça-feira (3), em uma iniciativa que visa criar um ambiente digital mais seguro para os jovens.

Medidas para um Ambiente Digital Seguro

Durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai, Sánchez discutiu diversas estratégias para combater a desinformação, o discurso de ódio e o conteúdo pornográfico que circulam nas plataformas digitais. O premiê enfatizou que as crianças não devem navegar sozinhas em um espaço tão perigoso. “Não aceitaremos mais isso”, afirmou, detalhando a urgência de proteger os jovens nesse contexto digital desafiador.

Exemplo Internacional e Colaboração Europeia

A proposta espanhola segue o exemplo da Austrália, que se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Essa decisão está sendo observada de perto por outras nações, como Reino Unido e França, que também consideram regulamentações similares. Sánchez fez um apelo para que outros países europeus se unam a essa iniciativa, reforçando a ideia de uma "Coalizão dos Digitalmente Dispostos", formada por seis países que trabalharão em conjunto na implementação de regulamentos transfronteiriços.

Propostas de Regulamentação

Na próxima semana, o governo espanhol apresentará um projeto de lei que responsabiliza os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e discursos de ódio. Além disso, a proposta visa criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos prejudiciais. Sánchez sugeriu ainda a criação de um sistema para monitorar o discurso de ódio online, destacando a importância da verificação de idade eficaz pelas plataformas.

Investigação e Responsabilização

O premier indicou que os promotores investigarão possíveis infrações legais relacionadas a plataformas como TikTok, Instagram e o novo recurso Grok, de Elon Musk. As novas medidas têm o objetivo de redefinir a responsabilidade das redes sociais em relação aos conteúdos que publicam, buscando um compromisso mais forte com a segurança dos usuários mais jovens.

Com informações de: G1.