Imagens Íntimas Falsas Criadas com Inteligência Artificial Geram Polêmica no Brasil
A utilização de inteligência artificial para criar imagens íntimas falsas sem consentimento é considerada crime no Brasil. Advogados alertam sobre os riscos dessa prática, que tem crescido na rede social X, especialmente por meio da ferramenta Grok, desenvolvida pela plataforma de Elon Musk.
Crescimento das Imagens Manipuladas
Desde o fim de agosto, a rede social tem sido inundada por imagens editadas de mulheres, muitas vezes retratadas com pouca roupa ou nudez. Casos como o de uma brasileira e da jornalista Julie Yukari, que teve fotos manipuladas, chamaram a atenção das autoridades. Essas situações ilustram como a tecnologia, embora inovadora, pode ser usada para formas contemporâneas de violência digital.
Aspectos Legais e Consequências
A criação de imagens íntimas falsas sem autorização é classificada como um ilícito penal. Segundo Vinicius Padrão, advogado de direito digital, essa prática não apenas utiliza a imagem real, mas também cria uma falsa intimidade. O Código Penal brasileiro prevê punições que vão de 6 meses a 1 ano de detenção e multa para quem produz ou dissemina essas imagens.
Patrícia Peck, especialista na área, destacou que a lei brasileira já aborda o uso de inteligência artificial para causar danos emocionais às mulheres. A pena varia de seis meses a dois anos de prisão, e o responsável pela solicitação à IA pode ser considerado autor do crime.
Impacto da Tecnologia
A facilidade de acesso à ferramenta Grok tem facilitado a disseminação desse tipo de conteúdo. Um levantamento apontou que a IA criou cerca de 6.700 imagens por hora, sendo classificadas como sexualmente sugestivas ou de nudez. Especialistas observam que, apesar da existência de tecnologias de manipulação há anos, o acesso e a rapidez da Grok ampliam significativamente os riscos.
Casos Reais: A Experiência de Vítimas
Giovanna, uma das vítimas, ficou chocada ao descobrir que sua imagem de biquíni foi manipulada sem seu consentimento. "Eu me senti suja", desabafou, relatando que a foto original tinha sido publicada em seu perfil do Instagram, antes de ser alterada e repostada no X. Após receber a notícia, Giovanna denunciou o caso e está considerando registrar um Boletim de Ocorrência.
Responsabilidade e Políticas da Plataforma
A xAI, empresa responsável pelo Grok, afirma em suas diretrizes que proíbe o uso da IA para criar materiais não autorizados e sexualizar ou explorar pessoas, incluindo crianças. No entanto, especialistas como Patrícia Peck ressaltam que, embora haja políticas em vigor, sua aplicação é frequentemente insuficiente.
O Que Fazer se Você For Vítima
Para quem enfrenta este tipo de situação, advogados recomendam:
- Preservar provas: mantenha prints da imagem e do perfil do responsável.
- Registrar a autenticidade do material: utilize ferramentas de registro digital.
- Denunciar na plataforma: use os mecanismos da rede social para solicitar a remoção.
- Registrar um boletim de ocorrência: procure uma Delegacia de Crimes Cibernéticos.
Ao se deparar com casos de abuso, é fundamental agir rapidamente para proteger seus direitos.
Com informações de: G1