Conflito no STF: Barroso e Fux se desentendem em sessão
Um embate direto entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se destaque nesta quinta-feira, 14. O presidente Luís Roberto Barroso e o ministro Luiz Fux trocaram farpas durante uma sessão no tribunal, a partir de uma desavença relacionada a uma recente troca de relatoria em um processo.
Origem da Discórdia
A tensão começou quando Fux se manifestou insatisfeito com a transferência da relatoria de uma ação que discute a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas internacionais. Na véspera, o STF havia declarado a referida cobrança constitucional, e Fux, que era o relator, percebeu-se em parte vencido. Segundo a prática do tribunal, a relatoria deve ser passada ao ministro que inicia a divergência, neste caso, Flávio Dino.
Posição de Fux
Ao final da sessão, Fux argumentou que a discordância não era substancial o suficiente para justificar sua remoção da relatoria. Ele afirmou: "Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator, vencido em parte mínima, da relatoria." O ministro enfatizou que sua intenção não era pedir a relatoria, mas considerou a decisão do grupo como "completamente dissonante do que ocorreu até então no plenário".
Resposta de Barroso
Em resposta, Barroso defendeu sua posição, afirmando que tinha oferecido a Fux a chance de ajustar seu voto e permanecer como relator. "Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos", disse Barroso, ressaltando a inexistência da confusão mencionada por Fux. Ele se mostrou perplexo com o relato do colega, afirmando: "Desculpe, simplesmente não existiu."
Fechamento da Sessão
Fux insistiu que não deixaria o assunto passar em branco, e Barroso finalizou a sessão, encerrando a discussão. O desentendimento expôs tensões internas no STF, ressaltando as complexidades do processo judicial e a importância das dinâmicas de relatoria.
Com informações de: Revista Oeste