Austrália Aumenta Multa para Redes Sociais em Caso de Desobediência à Proibição para Menores de 16 Anos

O governo australiano anunciou que dobrará a multa para plataformas de redes sociais que desrespeitarem a proibição de acesso a usuários menores de 16 anos. A penalidade pode chegar a US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões). A decisão foi publicada neste sábado (27) e visa coibir a evasão das normas estabelecidas, que entraram em vigor no final de 2025.

Investigação das principais plataformas

O órgão regulador de internet da Austrália, eSafety, está conduzindo investigações em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat devido a suspeitas de descumprimento da lei. A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, informou que a baixa adesão às regras pode comprometer iniciativas semelhantes em outras nações.

Preocupações com a saúde mental dos adolescentes

As redes sociais têm sido apontadas como responsáveis por problemas de saúde mental entre os jovens, conforme revelam estudos recentes. Em março, o eSafety sinalizou as cinco plataformas em questão por possíveis violações, e Grant expressou preocupação em relação às medidas implementadas por elas.

"Embora tenham tomado algumas ações iniciais, nosso monitoramento indica que algumas podem não estar fazendo o suficiente para cumprir as determinações da lei australiana", disse Grant em um comunicado.

Multas severas e impacto nas plataformas

A legislação autoriza penalidades de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) por desobediência. A proibição inclui plataformas cuja função principal é permitir interações online e publicações de usuários, como Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch.

Além das multas, as redes sociais podem sofrer danos à reputação por violarem a legislação. O eSafety adotou uma postura rigorosa de fiscalização para garantir o cumprimento das normas.

Desafios na verificação de idade

Recentes dados indicam que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos continua utilizando redes sociais, levantando questionamentos sobre a eficácia da verificação de idade.

O órgão apontou sérias falhas nos mecanismos de controle, incluindo a permissão para múltiplos testes de idade e a existência de canais inadequados para denúncias de contas de menores. Cada plataforma recebeu notificações sobre as preocupações levantadas e as expectativas de melhorias.

Com informações de: G1.