Jurista contesta ativismo do STF em nova análise jurídica
Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho Critica Ativismo Judiciário em Lisboa
O renomado constitucionalista brasileiro, professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, participou recentemente do evento jurídico promovido pelo ministro Gilmar Mendes em Lisboa. Durante sua apresentação, Ferreira Filho fez contundentes críticas ao ativismo judiciário, abordando questões fundamentais relacionadas à Constituição.
Críticas ao Ativismo Judiciário
Em sua fala, o professor expressou sua opinião sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — um dispositivo jurídico que ele considera inconstitucional. Para Ferreira Filho, "tudo que está na Constituição é constitucional", o que implica que "todo ato inconstitucional é, simplesmente, nulo e írrito", citando o famoso pensamento de Rui Barbosa sobre a democracia. A crítica direta à obra do ministro Mendes foi recebida com aplausos, enquanto ele destacava a urgência de manter a integridade da Constituição.
Repercussões no Evento
Ao encerrar sua apresentação, Ferreira Filho foi aplaudido de pé por todos os presentes. No entanto, alguns ativistas e até ministros deixaram o recinto discretamente, demonstrando desconforto com suas observações. Essa dinâmica causou um certo constrangimento, evidenciando a polarização presente em debates sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações de: Revista Oeste.
