Aumento de Impostos sobre Produtos Importados: Impactos nos Celulares e Tecnologia

O governo brasileiro anunciou, em fevereiro, um aumento no imposto de importação que afeta mais de mil produtos, incluindo celulares. O objetivo da medida é fortalecer a competitividade da indústria nacional frente à concorrência externa. A elevação pode atingir até 7,2 pontos percentuais, impactando diretamente tanto os setores industriais quanto os consumidores que optam por compras internacionais.

Imposto Eleva Custo dos Celulares Importados

Em resposta à medida, o G1 questionou o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sobre as alíquotas anteriores para celulares, mas não obteve retorno. Os smartphones fabricados no Brasil, que correspondem a 95% do total de vendas no país em 2025, não serão afetados pela alta de impostos, informou o MDIC. Os 5% restantes, em sua maioria provenientes da China, poderão sofrer os novos encargos.

Marcas Impactadas pelo Novo Cenário Fiscal

As principais fabricantes de celulares, como Samsung, Motorola e Apple, já montam seus aparelhos no Brasil, o que os isenta do aumento. A Apple, por exemplo, utiliza a Foxconn para a montagem de iPhones em São Paulo. Outros exemplos são a Vivo Mobile (sob a marca Jovi) que possui uma parceria com uma empresa local, a GBR Componentes, para produção na Zona Franca de Manaus.

Por outro lado, marcas como a Xiaomi, que não realizam montagem local, podem sentir os efeitos do aumento. O G1 ainda aguarda um posicionamento da empresa sobre a nova política tributária.

O Que Dizem os Especialistas?

De acordo com Roberto Beninca, advogado tributarista e sócio da MBW Advocacia, a elevada procura por celulares importados persiste, mesmo com a oferta nacional. "O consumidor considera preço, tecnologia e valor percebido. Muitos aparelhos importados oferecem melhor relação custo-benefício", diz Beninca.

Para entender o impacto financeiro, ele exemplifica com um celular importado avaliado em US$ 600. Convertido para reais, ao câmbio atual de R$ 5, o custo passa a ser R$ 3.000. Antes do aumento, com uma alíquota de 16%, o imposto seria R$ 480, totalizando R$ 3.480. Com o novo imposto de 23,2%, o valor do imposto sobe para R$ 696, elevando o custo inicial para R$ 3.696, sem contar outras taxas e margens que podem ser aplicadas.

Reequilíbrio do Mercado e Dependência de Importações

O governo justifica a medida como uma forma de reequilibrar os preços entre produtos nacionais e importados, apontando a alta dependência externa da indústria brasileira. Atualmente, a China responde por 46% das importações de eletrônicos, enquanto o Vietnã detém 7,9%.

Com a nova taxa, o governo estima arrecadar R$ 14 bilhões a mais em 2023, uma ação que visa contribuir para a meta de superávit fiscal. Essa estratégia se insere em um contexto mais amplo de aumento de tributos implementados pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estabilizar as contas públicas.

Produtos Afetados pela Nova Política Fiscal

Os itens que sofrerão o aumento de impostos incluem:

• Smartphones
• Torres e pórticos
• Equipamentos industriais
• Máquinas para diversas finalidades, incluindo panificação e impressão
• Aparelhos de diagnóstico de imagem

Essas mudanças começam a repercutir no mercado e nos consumidores, que devem se adaptar ao novo cenário fiscal e às suas repercussões nas escolhas de compra.

Com informações de: G1